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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
Quadrado trágico
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 15:45
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:11
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 19:06
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 11:05
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:54
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 17:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 09:41
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Reforma de Nossas Leis
Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30
Doação de Órgãos e Tecidos
Ricardo Corrêa - Advogado
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).
Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Da impossibilidade de dispensa parcial de multas fiscais por meio de anistia fiscal
Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:12
O jogo dos planos de saúde com tratamentos inovadores
Entenda a urgência da ética e transparência dos planos de saúde frente a recusas de tratamentos inovadores e o impacto nos direitos à saúde dos pacientes
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 10:18
O 1º ANO de governo do PRESIDENTE MILEI na Argentina
Argentina celebra o primeiro ano de governo Milei, marcado por reformas de choque que reduziram a inflação, atraíram investimentos e impulsionaram o desenvolvimento
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 13:02
Maus-tratos a animais: Tutor é condenado a pagar R$ 30 Mil
Tutor é condenado a pagar R$ 30 mil por maus-tratos a cães em condições deploráveis, e perde a guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena
